Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 11:24

Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos

Indenização totaliza R$ 1 milhão.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:32

Advogado deve se recusar a depor judicialmente contra ex-cliente

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:43

Auxiliar que teve estabilidade de gestante limitada tem valor de indenização ampliado

O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:24

Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucumbenciais

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:40

Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral

Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 12:44

Denunciado por crime de injúria racial não consegue trancar ação no Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi da Sexta Turma.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:11

Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado

Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:08

OAB quer derrubar súmula do Superior Tribunal de Justiça que limita honorários em ações previdenciárias

Diz a súmula: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.”
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 09:25

Mantida decisão que negou dano moral a empregado dispensado no segundo dia de trabalho

Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 11:02

Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado

Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a validade de contrato que não teve instrumento de formalização assinado pelas partes
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 13:06

Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Proposta prevê pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para o estabelecimento
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:25

Ministro nega liminar e mantém processo contra Eike Batista em vara especializada

Eike Batista é acusado de manipulação e de outros crimes contra o mercado de capitais
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:57

Ex-diretor do BRB não tem direito a multa do FGTS

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:48

Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado

Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:00

Em discurso de posse, Lewandowski traça metas para uma Justiça eficaz

Entre as metas traçadas, Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:45

Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade

Nos cargos comissionados, por serem de livre nomeação e exoneração é possível a dispensa imotivada de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 11:45

Supersimples beneficiará todos os advogados, afirma presidente da OAB

A inclusão das atividades advocatícias na Tabela IV do regime simplificado de tributação permitirá vai baratear os custos tributários para a advocacia, significando um verdadeiro estímulo à carreira
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:45

Regra para proteção de sigilo de pessoa com aids é aprovada no Senado

Proposta veda divulgação de identificação de portador de HIV; restrição se estende aos processos judiciais e a informações veiculadas pela mídia
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:30

Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação

Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 15:45

Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

Além das condições que considerou "insuportáveis", o padeiro tinha que trabalhar trancado durante a noite

Exibindo resultado de 9361 até 9380 de um total de 32716

Indenização totaliza R$ 1 milhão.

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial.

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.

Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.

A decisão foi da Sexta Turma.

Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.

Diz a súmula: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.”

Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias

Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a validade de contrato que não teve instrumento de formalização assinado pelas partes

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Proposta prevê pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para o estabelecimento

Eike Batista é acusado de manipulação e de outros crimes contra o mercado de capitais

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa

Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador

Entre as metas traçadas, Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões

Nos cargos comissionados, por serem de livre nomeação e exoneração é possível a dispensa imotivada de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade

A inclusão das atividades advocatícias na Tabela IV do regime simplificado de tributação permitirá vai baratear os custos tributários para a advocacia, significando um verdadeiro estímulo à carreira

Proposta veda divulgação de identificação de portador de HIV; restrição se estende aos processos judiciais e a informações veiculadas pela mídia

Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada

Além das condições que considerou "insuportáveis", o padeiro tinha que trabalhar trancado durante a noite

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos